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Curso

19/04/14

Lucro imobiliário e imposto de Renda 2014

No dia 16 de Abril de 2014 em Niterói – RJ
Horário: 8:30 às 16:30 hs

MINISTRANTE

Prof. Esp. Carlos Alberto Bastos

Pós-graduado em direito imobiliário pela UNESA

Objetivo do Curso

Dotar o aluno do conhecimento científico pertinente a incidência de imposto de renda sobre o ganho obtido na alienação de bens imóveis no Brasil.

Dotar o aluno do conhecimento científico e prático no trabalho com a planilha eletrônica disponibilizada pela Receita Federal do Brasil para a apuração do IMPOSTO DE RENDA insidente sobre o ganho de capital na alienação de bens imóveis.

Dotar o aluno do conhecimento científico, técnico e prático para analisar, entender, identificar e solucionar questões pertinentes ao cálculo do IMPOSTO DE RENDA incidente sobre o lucro da imobiliária.

Conteúdo Programático

A evolução histórica do imposto sobre o lucro imobiliário no Brasil;

Noções gerais e conceitos básicos do imposto;

A Lei 7.713/1988;

A Lei 11.196/2005 (MP do Bem);

As hipóteses de não incidência e redução da tributação;

Alíquotas e prazos para o recolhimento do tributo;

Questões especiais e exceções à regra geral da tributação;

Estudo de casos práticos e preenchimento da planilha eletrônica de cálculo disponibilizada pela RFB.

Material de Didático

Apostila fornecida pelo professor em cd-rom;

Modelos práticos para dinâmicas em sala de aula;

Estudos de casos fornecidos pelo professor em cópias reprográficas.